Concurso Pré-Sal Petróleo 2024

O concurso Pré Sal Petróleo – PPSA (Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A), segue em planejamento para ocorrer ainda em 2024. De acordo com relatório publicado, o plano de cargos e salários já foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e o edital deve ser publicado ainda este ano.

Concurso Pré Sal Petróleo: saiba mais sobre a seleção 

A realização do primeiro concurso Pré-Sal Petróleo foi novamente confirmada, de acordo com o Relatório da Administração de 2023, publicado no diário oficial da União da última sexta-feira, 12 de abril. A expectativa é de que o edital de abertura de inscrições seja publicado ainda em 2024, para que a nomeação dos aprovados ocorra em 2025. A seleção já havia sido confirmada em dezembro de 2023.

Diz o novo documento:

O Plano Estratégico para o quinquênio 2024-2028 prevê a realização de concurso público para a formação do quadro de pessoal permanente da empresa. Como parte das etapas para a realização do concurso, ao longo de 2023, a PPSA reapresentou à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) a nova proposta de Plano de Cargos e Salários (PCS), visando atualizar os níveis salariais aprovados anteriormente pela Secretaria e proceder outros ajustes considerados importantes para a atração e posterior retenção de empregados efetivos mais bem qualificados para o cumprimento das atribuições legais da PPSA. Tão logo seja aprovado, será dado continuidade à realização do processo.

Desde junho de 2022 a estatal conta com um quadro de 163 servidores efetivos, de acordo com a portaria 5.750, que estipula o limite do quadro próprio de pessoal.

Vale lembrar que a estatal consta do decreto 11.478, divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, que retirou sete empresas públicas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e Programas de Parcerias de Investimentos da Presidência das República (PPI), além de mais três apenas do PPI. A PPSA está entre as três retiradas apenas do PPI.

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) é uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), fundada em 2013, com o propósito de maximizar os resultados econômicos da União nas atividades realizadas no Polígono do Pré-Sal e em áreas estratégicas. Para alcançar seus objetivos, a empresa prioriza a eficiência na gestão, investindo continuamente em melhoria de processos.

Concurso Pré-Sal: veja documento oficial

BALANÇORELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2022

Destaques de 2022

· 19 contratos de partilha de produção sob gestão da empresa, sendo 2 novos contratos assinados no ano (volumes excedentes da cessão onerosa de Sépia e de Atapu). Outros 4 blocos foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha ao final de 2022 e serão assinados em 2023.

· 7 contratos em produção: Libra (Mero), Búzios, Entorno de Sapinhoá, Sudoeste de Tartaruga Verde, Sépia, Atapu e Itapu.

· 233 milhões de barris de petróleo produzidos e 602 milhões de m³ de gás natural disponibilizados para a comercialização em regime de partilha de produção pelos sete contratos em produção.

· 9,8 milhões de barris de petróleo produzidos e 48 milhões de m³ de gás natural de direto da União.

· 3 novas descobertas: Três Marias, Alto de Cabo Frio Central e Sépia (Pedúnculo).

· 4 novos Acordos de Individualização da Produção tornaram-se efetivos: Libra (Mero), Bacalhau, Sépia e Atapu.

· 1 redeterminação - Jazida de Sapinhoá.

· 11 milhões de barris de petróleo da União e 65 milhões de metros cúbicos do gás natural da União comercializados sob gestão da empresa. Parte do volume comercializado diz respeito à produção do ano de 2021.

· RS 4,71 bilhões arrecadados para o Tesouro Nacional - aumento de 285% com relação a 2021.

· Lucro contábil de R$ 16,4 milhões no exercício.

· Capital de 100% integralizado.

· Endividamento zero.

· Plano de Cargos e Salários e Quadro de Pessoal aprovados pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), abrindo espaço para a realização de concurso público em 2023 com objetivo de formação do quadro permanente da empresa.

Concurso Pré Sal: veja publicação oficial

A empresa encerrou 2020 com 57 empregados em seu quadro. Uma das iniciativas estratégicas da PPSA pressupõe a realização de processo seletivo público para contratação de quadro permanente. Para tanto, a empresa elaborou o seu primeiro Plano de Cargos e Salários, já aprovado pelo seu Conselho de Administração e pelo MME. Após recomendações da SEST, o plano foi revisado e se encontra em fase de análise e aprovação final, pelo mesmo órgão.

Composição do Quadro de Pessoal da PPSA:

• ·1 diretor-presidente
• ·3 diretores
• ·58 empregados de livre provimento (aprovação: Portaria SEST nº 2.772, de 30/01/2020)

(*) Regime de pessoal regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas - Lei nº 12.304/2010, art.13.

(**) De acordo com o Estatuto Social, a companhia terá, no máximo, 150 empregados permanentes, além dessas 58 funções gratificadas de livre provimento, observado o limite aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), do Ministério da Economia.

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