Edital em breve

Concurso MPT: regulamento do certame sofre alterações

Novo concurso MPT (Ministério Público do Trabalho) deverá contar com duas vagas imediatas, com exigência de nível superior em direito, com remuneração inicial de R$ 28,9 mil

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Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 01/10/2019, às 10h54 - Atualizado em 10/10/2019, às 14h51

Concurso MPT - sede do Ministério Público do Trabalho
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O novo concurso MPT (Ministério Público do Trabalho) está cada vez mais próximo de ter início. Nesta quarta-feira, 10 de outubro, foi publicada a resolução 170, que altera normas do regulamento da seleção.  As comissões já estão formadas desde 1 de outubro, quando publicados os nomes dos responsáveis por cada grupo, que serão diferenciados para cada etapa. Embora o documento não traga mudanças significativas, é mais um passo para que o concurso possa ter início.

A seleção, que será para a carreira de procurador, é aguardada desde 4 de junho, quando aprovada na 199ª sessão ordinária do órgão. Com a formação dos grupos, o próximo passo é definir a banca organizadora para, então, confirmar a data de publicação do edital de abertura de inscrições.  A expectativa é de que a liberação ocorar ainda neste semestre.

Na ocasião, ficou definido que a seleção contará com uma oferta de duas vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal para eventuais oportunidades que forem surgindo durante o prazo de validade. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, além de três anos de prática forense, com remuneração inicial de R$ 28.947,55.  

No caso de atividade jurídica necessária para concorrer ao cargo são considerados: efetivo exercício na advocacia, com participação anual mínima em pelo menos cinco atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas, exercício de cargo, emprego ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, exercício de função de conciliador junto ao poder judiciário de pelo menos 16 anos mensais, por um ano; exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por um ano; um ano para pós-graduação latu-sensu em direito, dois anos para mestrado em direito ou três anos para doutorado em direito.

A comissão da primeira etapa é presidida pelo procurador-geral do trabalho Alberto Bastos Balazeiro e conta, ainda, com os seguintes membros: Marcello Ribeiro Silva, José Eduardo de Resende Chaves Jùnior, Lutiana Nacur Lorentz, Patrick Maia Merísio, Florença Dumont Oliveira e Rogerio Rangel Marcondes

Na segunda etapa: Alberto Bastos Balazeiro, Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda, Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, Gabriela Neves Delgado, Marcelo Freire Sampaio Costa, Bruno Gomes Borges da Fonseca, Alberto Emiliano de Oliveira Neto e Max Emiliano da Silva Sena

Na terceira etapa: Alberto Bastos Balazeiro, Edelamare Barbosa Melo, Adriane Reis de Araújo, Cláudio Mascarenhas Brandão, Gisele Santos Fernandes Góes, Guadalupe Louro Turos Couto, Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos e Xisto Tiago de Medeiros Neto.

Na quarta etapa: Alberto Bastos Balazeiro, Maria Aparecida Gugel, Cássio Luis Casagrande, Kátia Magalhães Arruda, Pedro Lino de Carvalho Junior, Eliane Araque dos Santos, Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto e Lorena Vasconcelos Porto.

Por fim, na quinta etapa: Alberto Bastos Balazeiro, Maria Aparecida Gugel, Lucinea Alves Ocampos, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, Eneas Bazzo Torres, Oksana Maria Dziura Boldo e Alvacir Correa dos Santos, Fabio Leal Cardoso.

Também foi formada a comissão para avaliação de reserva de vagas para pessoas negras, incluindo Silvana da Silva, Ivair Augusto Alves dos Santos e Mylena Pereira Ramos.

Foi formada, ainda, a equipe multiprofissional que dará apoio ao MPT, sendo presidida pela subprocuradora geral do trabalho Eliane Araque dos Santos, contando, ainda, com os seguintes servidores: Janilda Guimarães de Lima, Renato Coelho Vieira, Adriana Brandt Metzker Ferro, Ana Claudia Freire Camargos e Adriana Chies.       

Concurso MPT: saiba como foi o último edital

O último concurso MPT para procurador ocorreu em 2017, quando foi oferecida uma vaga para Belo Horizonte, em Minas Gerais. A seleção contou com cinco fases, incluindo provas objetivas, dissertativas, avaliação prática, prova oral e análise de títulos.

A parte objetiva contou com 100 questões, distribuídas por três grupos. O primeiro contou com temas sobre direito constitucional, direitos humanos, direito individual e coletivo do trabalhador, direito processual do trabalho, direito civil e direito de empresa, e regime jurídico do Ministério Público. No grupo II, direito processual civil e direito administrativo. Por fim, no grupo III, direito previdenciário da seguridade social, direito penal, direito internacional e direito comunitário.

Concurso MPT: prova anterior 

Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou as provas anteriores para o cargo de procurador, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. É importante avaliar se a organizadora será a mesma para o novo concurso MPT, direcionando a preparação para o estilo da banca.

Acompanhe aqui, mais detalhes sobre o concurso MPT (Ministério Público do Trabalho), o anexo do edital, cronograma completo do processo de seleção com informações do período de inscrição e prova, atribuições e conteúdo programático para os diversos cargos disponíveis, assim que o certame avançar.

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