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Concurso Mapa: portaria dá maior autonomia para nomeações

Com relação ao concurso Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), portaria da ministra de estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, pode agilizar contratações de aprovados

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 08/11/2019, às 11h38 - Atualizado às 14h48

Concurso Mapa - agricultor
Divulgação

A convocação de provados em concurso Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) pode ser agilizada. Acontece que a ministra de estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, divulgou, por meio de publicação em diário oficial, nesta sexta-feira, 8 de novembro, a portaria 257, que subdelega ao secretário-executivo do Mapa e, em suas ausências e impedimentos, ao secretário-executivo substituto, competências para a nomeação e provimento de cargos efetivos em decorrência de habilitação em concurso público.

A portaria também dá autonomia para a nomeação para provimento de cargos em comissão do grupo- direção e assessoramento superior e de designação para ocupação de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) de níveis 1 a 4, bem como de designação de Funções Gratificadas (FG), designações de Funções Comissionadas Técnicas (FCT) e de concessão das gratificações temporárias das unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal.

O documento também dá autonomia para dispensa e exoneração dos cargos, funções, gratificações e encargos de substituições.

A validade da portaria começa a contar a partir da publicação, ou seja, imediatamente, a partir desta sexta, dia 8 de novembro.

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