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Coronavírus: PL prevê redução de 70% do salário do governador e deputados em São Paulo

Proposta do deputado Gil Diniz (PSL) prevê diminuir o impacto econômico em virtude da quarentena no estado

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 26/03/2020, às 11h54 - Atualizado às 15h14

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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Projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), do deputado estadual Gil Diniz (PSL) prevê a redução dos salários de deputados e do governador do estado em 70%  enquanto perdurar o estado de calamidade pública em virtude da epidemia de Coronavírus no país. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira, 26 de março, e agora deve tramitar nas diversas comissões internas, antes de ser votada no plenário da casa.

De acordo com a proposta, além do governador e deputados, também poderá, caso aprovada, haver redução dos salários do vice-governador, secretários de estado, dirigentes, diretores e superintendentes da administração pública indireta e fundacional, dos reitores das universidades públicas  estaduais e dos diretores das agências reguladoras tuteladas pelo governo do estado.

A intenção é contribuir com a manutenção da economia em virtude da quarentena no estado.

Segundo as justificativas do parlamentar, "no cenário de crise vivida por todos os brasileiros, em especial dos paulistas, que seguem as imposições e medidas do governo estadual, inclusive que tange ao fechamento do comércio, fábricas e impedimento da prestação de serviços, é salutar e urgente que o topo do funcionalismo estadual, inclusive os agentes políticos e os seus indicados, sintam também os efeitos da recessão que está por vir. É imperioso salientar que os impedimentos criados pelo governador nas áreas de produção de riqueza e emprego, que por conseguinte é o que mantém a subsistência do Estado, pode em um futuro próximo gerar um colapso econômico, onde quem produz não terá recursos para sobreviver, nem o Estado para subsidiar, pois recebe impostos oriundos da produção e propriedade", diz. "A presente proposição serve também como exemplo dos gestores desse estado nesse momento de crise, além de se tratar de importante economia do erário com o decréscimo do pagamento dessas remunerações em favor das politicas de contenção e combate ao coronavírus".

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