DPE TO: edital pode ser publicado em dezembro

Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com inicial de R$ 26,1 mil. Edital até meados do segundo semestre

JC Concursos - Fernando Cezar Alves - Informe o Erro
Publicado: 26/11/2018 - 15:05 | Atualizado: 26/11/2018 - 15:05

A Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO) pode publicar, ainda em dezembro, o edital de abertura de inscrições do seu novo concurso público para o cargo de defensor. Para isto, o órgão ainda depende apenas de um procedimento:definir o nome da banca organizadora, processo que está em andamento desde juho. O quantitativo de vagas que será oferecido ainda será confirmado, mas o órgão conta com 17 vagas em aberto para o cargo. De acordo com o regulamento preliminar, a seleção também será para formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com remuneração inicial de R$ 26.125,17.  

A comissão do certame é presidida pelo servidor Leonardo Oliveira Coelho e conta, ainda, com os seguintes membros: Maria de Lourdes Vilela, representando a classe especial; Arassônia Maria Figueiras, como suplente da classe especial; Fabiana Razera Gonçalves, representando a primeira classe; Fabrício Barros Akitaya, como suplente  da primeira classe; Daniel Cunha dos Santos, representando a segunda classe; Elson Stecca Santana, como suplente da segunda classe;  Maria do Carmo Cota, diretora da escola superior e Larissa Putrini Pereira de Oliveira Braga, como suplente.


Seleção
De acordo com o regulamento preliminar, a seleção contará com seis fases, incluindo provas objetivas, discursiva, oral, de tribuna, avaliação de títulos e investigação de vida pregressa.


A parte objetiva contará com 100 questões, divididas por quatro grupos, com 25 cada.


O primeiro grupo contará com temas sobre direito constitucional, direitos humanos e direito administrativo, direito previdenciário e direito tributário.

No grupo II, direito civil e direito empresarial, direito processual civil e direito agrário.

No grupo III, direitos difusos e coletivos, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, direito dos portadores de necessidades especiais, direito do consumidor e direito ambiental; filosofia do direito e sociologia jurídica; e princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública, lei complementar federal 80/94; lei complementar estadual 55/09 e normativas internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do estado.

Por fim, no grupo IV, direito penal, direito processual penal, execução penal e legislação penal e processual penal extravagante.
     

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