Salários, proventos e perdas inflacionárias

A categoria dos servidores públicos tem sentido no bolso as diversas crises econômicas que ocorreram no Brasil e podemos considerar que essa defasagem vem do século passado.

Poucas funções do setor Público conseguiram equiparações salariais e consequentemente o baixo poder aquisitivo atinge os aposentados e pensionistas, em um efeito cascata corrosivo que podemos comparar com o fluxo piroclástico do Vulcão de Fogo, que matou centenas de pessoas na Guatemala. 

Perda remuneratória

A diferença é que a destruição não é instantânea. Os servidores ativos ou aposentados vão perdendo aos poucos sua força econômica. A vida encarece e os cortes começam no lazer e seguem por todas as áreas de consumo de uma família. 

No mês de junho, uma luta histórica dos servidores do Executivo e das Universidades foi conquistada com a promulgação da Emenda Constitucional 46, publicada no dia 9 de junho, no Diário Oficial. Essa EC muda a Constituição Estadual e fixa como limite remuneratório único para os servidores públicos estaduais o valor do subsídio mensal dos desembargadores do Tribunal de Justiça desse Estado. Antes, a referência era o salário do governador. É importante registrar que essa conquista vem de proposta do deputado estadual Campos Machado, que entendeu e foi sensibilizado pelos servidores nessa justa reivindicação.

Todos nós da AFPESP comemoramos essa conquista, que é um avanço nas negociações salariais e na valorização do trabalho de todos os servidores públicos. Todavia, uma preocupação continua a nos tirar o folego, porque existem milhares de servidores que integram funções da Área Meio, que estão com vencimentos achatados, com perdas inflacionárias quase irreparáveis. Os aposentados destas funções vivem em situações de muitas restrições. Aqui, na Entidade temos uma espécie de “observatório financeiro” da categoria por meio da utilização dos serviços de lazer e turismo que oferecemos. 

Questão de teto

Portanto, se o governo e os deputados compreenderam a questão do teto, certamente estão sensíveis para iniciar uma política de recuperação dos salários e proventos. Cabe agora lançarmos esse desafio ao Governo e sua equipe técnica, que juntos possam, num prazo razoável, prever a recomposição salarial de todos os servidores públicos, de forma efetiva e não apenas com bônus, gratificações ou prêmios. O desafio deve ser estendido aos aposentados e pensionistas, porque também sofrem diretamente com o descaso da política salarial. 
Esse diálogo com a categoria, conquistado depois de muitas ações; que hoje colhemos o bom fruto; deve ser continuo porque o maior beneficiado sempre será o cidadão, que usa e precisa dos diversos serviços da Administração Pública, executados pelos servidores.

Alerta de golpe na praça

Clientes da Innocenti Advogados Associados têm recebido ligações de um indivíduo que se passa por doutor Ricardo Innocenti, ou integrante do corpo jurídico dessa sociedade, informando sobre a liberação de créditos provenientes de precatórios. Informa ainda que, para que possam receber, é necessário que depositem um determinado valor em conta, normalmente, no Banco do Brasil, em nome de terceiros.

A Innocenti Advogados Associados alerta que se trata de um golpe. Não é necessário nenhum depósito antecipado para a liberação do crédito de precatório. Ademais, o escritório não entra em contato com os clientes solicitando depósito para tal fim.

Fique atento para não cair no golpe. Qualquer dúvida, entre em contato com a Innocenti Advogados Associados, pelo telefone: (11) 3291-3355.

Fontes: Jornal Folha do Servidor Público e Innocenti Advogados Associados