Concurso Senado Federal: projeto prevê novas seleções

Um novo concurso Senado Federal  pode ser realizado, em decorrência do projeto de resolução do Senado 31/2019, do senador Lasier Martins (Pode/RS), que tem por objetivo adotar medidas de economia administrativa e financeira na casa, além de alterar ao regulamento administrativo a o regimento interno. A proposta do parlamentar, que é o segundo vice-presidente do Senado, além de prever a redução de R$ 500 milhões por ano, também avalia a posterior necessidade de realização de novos concursos públicos para a contratação de pessoal. A proposta aguarda inclusão na ordem do dia para análise no plenário, desde 17 de abril. 

De acordo com o texto, atualmente existem 3.691 servidores comissionados e 2.915 terceirizados, o que, considerando os 2.130 efetivos, garante um total de 8.736 profissionais na casa. Também existem 523 estagiários e 135 aprendizes.

O parlamentar defende que, com a redução de gastos nas diversas áreas, como o uso de carros oficiais e acúmulo de cota parlamentar, também é necessário rever gastos com encargos, assistências e benefícios, o que permitiria a contratação de pessoal para repor o elevado número de funcionários em condições de se aposentar. “Atualmente, é preciso haver uma revisão, tanto quanto possível, nas despesas ditas primárias e obrigatórias, como pessoal e encargos, auxílios, assistências e benefícios, onde se situam os grandes gastos e quase estouram o caixa, há que se revisar. O Senado precisa rever tudo isso, inclusive, tendo em vista a necessidade de futuros concursos públicos, que acabarão sendo necessários, ante o grande contingente de servidores já aptos a se aposentarem, e que poderão, a qualquer momento, exercer esse direito”.  

O Senado conta com, no mínimo, 1.859 vagas em aberto em seu quadro de pessoal.

Critérios para concurso Senado Federal 

Entre os pontos que o projeto prevê para redução de gastos estão o uso de veículos do Senado (exceto a serviço administrativo ou relacionado ao mandato parlamentar, uso de imóvel funcional ou pagamento de auxílio-moradia para ex-senadores ou familiares, senador que resida em imóvel próprio ou cônjuge, bem como servidor federal.

Como cotas para o exercício de atividade parlamentar ficam previstos gastos com material gráfico, correios, combustível, jornais e telefones, mas ficam extintas cotas e verbas de gabinetes, de membros da comissão diretora e de lideranças 

Último concurso Senado Federal

O último concurso Senado Federal ocorreu em 2012, quando foram oferecidas 246 vagas, para cargos de níveis médio, técnico e superior, com iniciais de até R$ 23.826, no caso de auditor. 

A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).