A EPE tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, cobrindo energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados e biocombustíveis. É uma empresa pública federal, totalmente dependente do Orçamento Geral da União. Foi criada por meio de medida provisória convertida em lei pelo Congresso Nacional, em 15 de março de 2004, com efetivação por meio de decreto em agosto do mesmo ano.
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