Bolsa Família: veja critérios para receber o benefício em 2023

O programa de transferência de renda voltou a se chamar Bolsa Família, a informação foi confirmada pelo novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Dias também afirmou que a gestão pretende realizar algumas mudanças no programa. Além da realização da reavaliação dos beneficiários no Cadastro Único (CadÚnico), também podem ser alteradas regras. 

Ao sair da cerimônia de posse do ministro da Fazenda Fernando Haddad, Dias afirmou ao UOL que irá fazer uma revisão. "Vamos fazer uma revisão. Qualquer número é chute". 

Após ser questionado, ele também disse ao portal que não é possível cravar uma estimativa sobre quantas pessoas poderiam deixar o CadÚnico. Até dezembro de 2022, o Auxílio Brasil tinha mais de 21 milhões de beneficiários. 

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Programa terá critério retomado? 

A ideia do governo é retomar com alguns critérios usados em anos anteriores. A exemplo do antigo critério usado para calcular o valor do benefício. A gestão no comando de Lula tem por objetivo corrigir irregularidades no pagamento de R$ 600 por família, que antes levava em consideração o número de membros. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) em 2022 divulgou um relatório no qual apresentava possíveis falhas relacionadas ao pagamento do Auxílio Brasil. Com isso, foram identificadas “divisões artificiais” nos cadastros, o que gerou aprovações indevidas de famílias no programa.

Isso quer dizer que o valor médio de R$ 600 por família era pago para pessoas que moram sozinhas e recebem a mesma quantia de uma família com filhos. Neste caso, esse problema deve ser corrigido pelos técnicos e retomar o critério de cálculo a partir do número de integrantes familiares. 

Também há a intenção de transformar o Bolsa Família e o Auxílio Brasil em um único programa, já que ambos beneficiam o mesmo público-alvo, sendo incorporado nas regras do Bolsa Família. O vale-gás contemplou em 2022 apenas cerca de 6 milhões de famílias inscritas no CadÚnico. 

Veja mudanças no programa  

O ministro Wellington Dias informou ainda que o Cadastro Único (CadÚnico) será atualizado para melhorar o mapeamento dos menos favorecidos socialmente. Pretende-se, também, realizar uma busca ativa para identificar pessoas elegíveis ao Bolsa Família, mas sem direito prévio aos benefícios.

Vale lembrar que o valor de 600 reais consta de nova Medida Provisória (MP) do governo, publicada recentemente em suplemento do Diário Oficial. A MP também garantiu o pagamento de 50% para a compra do botijão de gás de 13 kg. 

As regras ainda não foram definidas, mas o benefício já tem calendário em janeiro. Abaixo, confira todas as datas confirmadas pelo governo federal considerando o Número de Inscrição Social (NIS) final dos beneficiários. 

• NIS final 1 - 18 de janeiro;
• NIS final 2 - 19 de janeiro;
• NIS final 3 - 20 de janeiro;
• NIS final 4 - 23 de janeiro;
• NIS final 5 - 24 de janeiro;
• NIS final 6 - 25 de janeiro;
• NIS final 7 - 26 de janeiro;
• NIS final 8 - 27 de janeiro;
• NIS final 9 - 30 de janeiro;
• NIS final 0 - 31 de janeiro.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.