Concurso público federal: cerca de 10 mil vagas já foram autorizadas

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já autorizou quase 10 mil vagas para a contratação de pessoal via concurso público federal. A abertura de novos certames tem o objetivo de recompor o quadro do funcionalismo federal, que sofre com defasagem nos últimos anos.

Diversos setores, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os serviços de saúde e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foram impactados pela falta de pessoal, o que resultou em atrasos na análise de processos, aumento de filas e desassistência a povos indígenas.

De acordo com Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), somente no governo Bolsonaro a defasagem no setor público federal é estimada em 131 mil servidores a menos. Silva destaca a necessidade de uma recomposição emergencial, pois um servidor do Executivo está sendo sobrecarregado com tarefas que deveriam ser executadas por três pessoas.

Ele ressalta que a urgência na realização de concursos é imediata devido à decadência acentuada dos serviços públicos nos últimos anos. Segundo Silva, os setores mais críticos são os relacionados ao meio ambiente, agrário, indígena (Funai), INSS, saúde e educação. Mortes durante a pandemia de covid-19, aposentadorias e afastamentos por diversos motivos teriam piorado o quadro.

A redução drástica do número de servidores afeta diretamente a população brasileira, que depende desses serviços e políticas públicas. O INSS, por exemplo, encontra-se em uma situação caótica, com uma fila de aproximadamente 1 milhão de pessoas aguardando atendimento.

Silva destaca que o governo se comprometeu a acabar com a fila em um ano, mas seria necessário contratar cerca de 20 mil novos servidores para o INSS, considerando a atual situação do órgão, que conta com apenas 18 mil trabalhadores ativos, em comparação aos 42 mil do passado.

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Concurso público federal: certames previstos

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para obter informações sobre a quantidade de vagas necessárias para recompor o quadro de servidores. A pasta informou que está analisando as demandas por concursos públicos dos órgãos e entidades da administração pública federal, porém não comenta solicitações em análise.

Neste ano, o MGI já autorizou um total de 9.637 vagas. Dentre elas, destacam-se as 8.141 vagas no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e 814 vagas de nível superior no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. É importante ressaltar que o MGI somente autoriza a realização dos concursos públicos, sendo a publicação do edital e a realização do certame de responsabilidade de cada órgão autorizado, conforme mencionado pela pasta em nota.

Além disso, o MGI também autorizou a realização de concursos públicos para preenchimentos de cargos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, assim como na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Para esse último, estão confirmadas 502 vagas. 

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou em abril que até o final deste ano serão anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. Segundo ela, o governo conta com uma reserva de R$ 2 bilhões para viabilizar a realização de concursos em 2023.

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O pacote completo de concursos federais que serão autorizados para este ano vai incluir os seguintes órgãos:

• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra;
• vagas de carreiras transversais para vários ministérios, com prioridade para: Analista de Infraestrutura; Analista de Tecnologia da Informação (ATI); e Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS);
• Ministérios da Educação;
• Ministério do Planejamento e Orçamento; e
• Ministério do Trabalho e Emprego.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.