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Governo recua e retira cláusula polêmica do acordo com servidores

Remoção da cláusula foi resultado das críticas das entidades, permitindo que o acordo avance sem restrições. Nova versão do acordo reforça a compreensão de que não haverá reajuste

Remoção da cláusula foi resultado das críticas das entidades, permitindo que o acordo avance sem restrições
Remoção da cláusula foi resultado das críticas das entidades, permitindo que o acordo avance sem restrições - Agência Brasil
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 12/04/2024, às 00h55

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Governo e entidades representativas dos servidores federais alcançam novo entendimento após a retirada de cláusula controversa de proposta de acordo. Em uma reunião realizada na quarta-feira (10), o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) retirou uma cláusula que limitava o direito de greve das categorias envolvidas em negociações.

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Inicialmente proposta pelo MGI, a cláusula que restringia paralisações e greves durante negociações foi alvo de críticas por parte das entidades representativas. Após questionamentos, a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) informou ao presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, sobre o recuo do governo nesse ponto.

Marques destacou que as entidades do Fonacate foram contundentes ao rejeitar a restrição proposta. Com a remoção dessa cláusula, as entidades agora consideram a possibilidade de assinar o acordo sem reservas.

O presidente do Fonacate observou que o acordo não impõe obrigações explícitas para as entidades, levantando questionamentos sobre os motivos do governo em firmar um compromisso que não implica diretamente em benefícios para os servidores.

Além disso, a nova versão do acordo reforça a compreensão de que não haverá reajuste geral linear, como pleiteado por algumas categorias. Embora essa questão não esteja explicitamente no acordo, a assinatura implica uma abordagem mais específica e direta em futuras negociações.

O entendimento alcançado representa um avanço nas negociações entre governo e servidores, destacando a importância do diálogo contínuo para atender às demandas das categorias envolvidas.

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