Isenção do Imposto de Renda para até dois salários mínimos é aprovada no Senado

Em uma importante decisão para aliviar a carga tributária das famílias brasileiras, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). 

A medida, que agora segue para sanção presidencial, beneficia diretamente trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, elevando o limite de isenção de R$ 2.112 para R$ 2.259,20.

A iniciativa, originada na Câmara dos Deputados através do PL 81/2024, visa atender às necessidades da parcela mais vulnerável da população, que sofre com os efeitos da inflação e do alto custo de vida. 

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Milhões de brasileiros beneficiados

Estima-se que o reajuste da faixa de isenção impactará positivamente a vida de milhões de brasileiros, especialmente aqueles que residem nas regiões Norte e Nordeste, onde os salários são, em média, mais baixos.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ouvido pela Agência Senado, a opção por um reajuste moderado da faixa de isenção, combinado com a implementação do desconto simplificado, garante que os benefícios sejam direcionados prioritariamente aos contribuintes de menor renda. 

Essa medida, segundo o senador, promove a justiça social e reforça o princípio da progressividade tributária, evitando que os setores mais abastados da população se beneficiem de forma desproporcional.

Detalhes do reajuste e seus efeitos

O reajuste da faixa de isenção do IR acompanha a recente elevação do salário mínimo para R$ 1.412, ocorrida no início de 2024. Com o novo limite, trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824, ficam isentos do pagamento do imposto. Essa medida beneficia diretamente cerca de 10 milhões de pessoas, segundo dados do Ministério da Economia.

O projeto de lei segue agora para análise e eventual sanção do presidente da República. Após a sanção, a medida entrará em vigor e os trabalhadores passarão a se beneficiar da nova faixa de isenção a partir da declaração do Imposto de Renda de 2025.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.