Portaria que aumentaria preço de medicamentos em SP é suspensa. Saiba mais

A portaria que aumentaria o preço de medicamentos em SP foi suspensa pelo governador Tarcísio de Frestas (Republicanos). A decisão interrompe por mais um mês a vigência que aplica novos preços em São Paulo, a informação é do jornalista Guilherme Seto, colunista da Folha de São Paulo. 

Ainda segundo Seto, a administração pública atendeu o pedido da indústria farmacêutica, que tenta barrar o aumento de impostos, além de apontar para suposta inconsistência na nova lista de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de vários produtos farmacêuticos. 

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Novos preços seriam aplicados em fevereiro 

Os novos preços seriam aplicados em 1º de fevereiro, mas foi prorrogado para 1º de março. Essa é a segunda vez que a prorrogação acontece, já que em agosto de 2022 a aplicação da portaria havia sido prorrogada. 

Sobre o assunto, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo já tinha informado que os questionamentos apresentados pelo setor farmacêutico seriam analisados pela pasta. 

O secretário estadual da Fazenda, Samuel Kinoshita, ressaltou ao colunista a importância de ouvir o setor e a sociedade. "O time técnico da Secretaria da Fazenda tem bastante convicção na metodologia, que é bem robusta". 

Em relação à suspensão da portaria, o representante da Sefaz disse que iria protelar por mais um mês para que o setor pudesse submeter algumas evidências. "A protelação me parece mais que suficiente, e tenho esse acordo com as organizações que representam o setor". 

A folha de S. Paulo já tinha mostrado anteriormente que representantes de farmacêuticos afirmaram haver problemas na mudança na base de cálculo em casos nos quais o preço divulgado está acima do valor máximo que as farmácias estão liberadas a cobrar do consumidor final. 

Por conta disso, o setor destaca que medicamentos podem ficar comercialmente inviabilizados, e até provocar desabastecimento temporários por conta das medidas que foram tomadas para a tributação. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.