Presidente Lula sanciona o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita ao Recife, participou de um evento nesta quinta-feira (4), para sancionar o projeto de lei que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A cerimônia, realizada no Teatro Luiz Mendonça, contou com uma participação expressiva, reunindo não apenas autoridades e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, mas também uma gama de artistas e realizadores culturais.

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O SNC, delineado nos princípios constitucionais, almeja a promoção da diversidade cultural, a universalização do acesso aos bens culturais e o incentivo à produção e difusão do conhecimento cultural. Sua estrutura de governança, colaborativa entre os diferentes níveis federativos, reflete um compromisso com a participação social e a efetivação de políticas culturais.

O presidente Lula enalteceu o papel crucial da cultura e da arte na sociedade, reconhecendo o esforço diário dos envolvidos em despertar o interesse e a criatividade nas pessoas.

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado, ressaltou a importância do papel do Congresso Nacional na aprovação dessa medida, destacando a significância do SNC para a estruturação de uma política cultural nacional.

A ministra Margareth Menezes relembrou que o SNC era uma demanda antiga do setor cultural e celebrou sua implementação como uma garantia da continuidade do Ministério da Cultura. Ela também anunciou a expansão do Ministério da Cultura para todos os estados, com o intuito de levar ações culturais a locais antes negligenciados.

Além disso, a ministra destacou o impacto econômico do setor cultural, evidenciando sua contribuição significativa para o PIB do país e enfatizando a importância de investimentos contínuos nessa área.

Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.