Concurso Bombeiros PA: assinado contrato com banca e edital com 1.943 vagas já pode sair

O edital do novo concurso Bombeiros PA (Corpo de Bombeiros do Estado do Pará) já pode sair. Acontece que foi publicado, no diário oficial desta segunda-feira, 23 de outubro, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será o Cebraspe. O nome da empresa já havia sido anunciado na última sexta-feira, 20 de outubro, pela vice-governadora Hana Ghassan Tuma, por meio de publicação em suas redes sociais. Também foi publicado o documento de dispensa de licitação.    

De acordo com o novo documento poublicado pela corporação, a assinatura do contrato ocorreu em 20 de outubro, com prazo de validade por 24 meses, tempo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

Ao todo deverão ser oferecidas 1.943 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• 120 vagas para oficiais; e
• 1.823 vagas para praças.

Para concorrer ao cargo de soldado é necessário possuir ensino médio, além de idade de 18 a 30 anos, altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres e carteira nacional de habilitação a partir da categoria "B". A remuneração inicial é de R$ 3.053,39, após o curso de formação, além de auxílio-alimentação de R$ 942,03.

Para oficiais é necessário possuir formação de nível superior em direito.

Concurso  Bombeiros PA: veja assinatura do contrato

CONTRATO .
TERMO DE CONTRATO Nº 24/2023 – SEPLAD/DAF
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, com sede na Tv. do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/PA, inscrita no CNPJ/MF nº. 35.747.782/0001-01.

CONTRATADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 18.284.407/0001-53, com sede no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), Quadra 01, Lotes 1115 a 1145, Edifício Cebraspe, Brasília/DF, CEP: 70632-100.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos ao Curso de Formação de Praças Combatentes e Curso de Formação de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Pará visando o  provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior para a referida corporação, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 282967
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1508.8240 – Planejamento e Seleção de
Pessoas do Estado
Plano Interno: 4120008240C
Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor Estimado para 2023: R$ 11.796.161,04
Valor Estimado para 2024: R$ 7.864.107,36
Valor Estimado total: R$ 19.660.268,40
Fonte: 01501000001-000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual

VALOR TOTAL: O valor global estimado do presente Contrato é de R$ 19.660.268,40 (dezenove milhões, seiscentos e sessenta mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2023.

ORDENADORA: ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 999997

Veja documento de dispensa da licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO .
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 – SEPLAD/DAF
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.747.782/0001-01, e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44.

DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos ao Curso de Formação de Praças Combatentes e Curso de Formação de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Pará visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior para a referida corporação, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº
4.375/1964; Decreto Federal nº 57.654/1966; Lei Estadual nº 5.251/1985 e alterações; Lei Estadual nº 6.626/2004 e alterações; Lei Estadual nº 5.731/1992; Lei Estadual nº 7.480/2010; Lei Estadual nº 9.161/2021;

Portaria CBMPA nº 376, de 21 de setembro de 2023; e demais normas pertinentes, bem como pelas normas e condições do Termo de Referência.

DA JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se pelo nexo efetivo entre inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/93 em cumprimento as formalidades legais previstas no art. 26, com base no Processo nº 2022/1567350, a natureza do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, e o objeto contratado.

O FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do disposto no § 2º-A, do  art. 6º, do Decreto Estadual nº 2.939/2023, com alteração dada pelo Decreto Estadual nº 3.037/2023, o processo decorre de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.660.268,40 (dezenove milhões, seiscentos e sessenta mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

A despesa decorrente desta contratação correrá a conta de recursos arrecadados com as taxas de inscrição para o concurso público, mediante emissão de Nota de Empenho, conforme disponibilidade orçamentária abaixo:

Ação: 282967
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1508.8240 – Planejamento e Seleção de Pessoas do Estado
Plano Interno: 4120008240C
Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor Estimado para 2023: R$ 11.796.161,04
Valor Estimado para 2024: R$ 7.864.107,36
Valor Estimado total: R$ 19.660.268,40
Fonte: 01501000001-000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
Data da assinatura: 20 de outubro de 2023.
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração

Saiba como foi a última seleção

O último concurso Bombeiros PA é recente e ocorreu em 2022, quando foram oferecidas 405 vagas para o posto de praça, sendo 364 reservadas a candidatos do sexo masculino e 41 para candidatas do sexo feminino. A banca organizadora, na ocasião, foi o Instituto AOCP.

Na ocasião, o processo seletivo contou com cinco etapas, da seguinte forma:

• prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório;
• exame de avaliação psicológica (testes psicológicos e entrevista), de caráter eliminatório;
• exame de avaliação de saúde, de caráter eliminatório;
• teste de avaliação física, de caráter eliminatório; e
• investigação dos antecedentes pessoais, de caráter eliminatório.

A prova objetiva contou com 90 questões, distribuídas da seguinte forma:

• língua portuguesa - 10 questões;
• matemática - 15;
• raciocínio lógico - 10;
• química - 15;
• física - 15;
• biologia - 10; e
• legislação específica - 15.

+ Resumo do Concurso Bombeiros PA 2023

Corpo de Bombeiros Militar do Pará - Corpo de Bombeiros Militar do Pará
Vagas: 1943
Taxa de inscrição: De R$ 122,20 Até R$ 139,80
Cargos: Soldado, Oficial
Áreas de Atuação: Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 1320,00 Até R$ 5896,00
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: PA

+ Agenda do Concurso

26/10/2023 Abertura das inscrições
27/10/2023 Abertura das inscrições
13/11/2023 Encerramento das inscrições
16/11/2023 Encerramento das inscrições
07/01/2024 Prova
14/01/2024 Prova

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.