Concurso DPE MS: assinado contrato com banca e edital já pode ser publicado

O edital do novo concurso DPE MS (Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul), para cargos da área técnico administrativa, já pode ser publicado. Acontece que o último entrave para o início da seleção foi superado nesta quarta-feira, 28 de junho, com a publicação, no diário oficial, do extrato de contrato com a banca organizadora, que será o Instituto AOCP. Os nomes dos membros da comissão organizadora haviam sido divulgados no último dia 19 de junho.  Os interessados devem ficar atentos.

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu no último dia 26 de junho, com validade por um prazo de 18 meses, tempo necessário para a realização de todos os procedimentos do certame, incluindo publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação de provas e divulgação dos resultados.

No entanto, a oferta de vagas ainda não foi anunciada pela DPE MS, bem como os cargos que serão contemplados, o que deve ocorrer nos próximos dias, com a liberação do edital.

A carreira técnico administrativa é composta pelos seguintes cargos:

• agente de serviços gerais
• técnico de defensoria
• analista de defensoria

As remunerações iniciais são de R$ 1.760 para agentes , R$ 2.860 para técnicos e R$ 5.170 para analistas.

Concurso DPE MS: veja publicação oficial

EXTRATO DO CONTRATO N. 014/DPGE/2023
Processo SEI n. 23.0.000000277-1

Partes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS, com recursos do FUNADEP, e o Instituto AOCP.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização do I Concurso Público de Provas e Títulos, para seleção de candidatas e candidatos para provimento de vagas em cargos efetivos da Carreira de Apoio Técnico-Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato
Grosso do Sul (DPEMS).

Fundamentação Legal: A contratação será realizada por meio da Dispensa de Licitação n. 011/2023, nos termos do inciso XIII do art. 24 da Lei n. 8.666/93, e reger-se-á pela mesma Lei Federal, e demais disposições pertinentes.

Do Valor: Pela prestação dos serviços técnicos especializados, especificados pelo instrumento de contrato, o Contratado fica autorizado a cobrar diretamente de cada candidata e candidato as taxas de inscrição. Uma vez homologadas as inscrições (divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso), o Contratado repassará a integralidade dos valores recebidos das inscrições, os quais comporão a forma de pagamento abaixo especificada.

Forma de Pagamento: O pagamento do objeto do Contrato será efetuado parceladamente, após a conclusão e recebimento dos serviços estabelecidos para cada etapa, no prazo de até 30 dias, a partir do recebimento da nota fiscal, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pela Contratante, mediante depósito bancário em conta do Contratado, conforme o seguinte cronograma: a) 30% após homologadas as inscrições (divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso); b) 35% após a aplicação das provas objetivas; c) 35% após homologação do resultado do concurso. Em caso de homologações em épocas distintas, o pagamento será efetuado após a última homologação.

Prazo de Execução e Vigência: O prazo de execução e o prazo de vigência contratual serão de 18 (dezoito) meses, computador da data da publicação do Contrato, podendo ser prorrogados, se necessário.

Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 33901.03122.0007.2894.0001; Fonte de Recurso: 0240000000; Plano Interno: FUNADEP; Natureza de Despesa: 433115200.

Data da Assinatura: 26 de junho de 2023.
Assinam: Pedro Paulo Gasparini e Lilian Ravagnani Camilo

+ Resumo do Concurso DPE MS 2023

DPE MS - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Vagas: 69
Taxa de inscrição: De R$ 45,00 Até R$ 75,00
Cargos: Técnico, Analista, Agente
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Técnico, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 1848,00 Até R$ 5428,00
Organizadora: Instituto AOCP
Estados com Vagas: MS

+ Agenda do Concurso

01/09/2023 Abertura das inscrições
06/11/2023 Encerramento das inscrições
07/01/2024 Prova

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.