Concurso MPT: publicada autorização para novo edital de procurador

Foi publicada, no diário oficial da União desta segunda-feira, 29 de maio, a ata da 273 Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada no último dia 25 de maio, que autoriza a realização do novo concurso MPT (Ministério Público do Trabalho), para o cargo de procurador do trabalho. A expectativa é de que o edital de abertura de inscrições seja divulgado no decorrer do segundo semestre. Novas informações devem ser divulgadas em breve.

Por enquanto, o MPT ainda não definiu a oferta de vagas para a seleção. Uma vez autorizado o certame, o próximo passo é formar a comissão organizadora, responsável pela elaboração do edital. Após este procedimento será iniciado o processo de escolha da banca organizadora. Uma vez assinado o contrato com a empresa responsável pela aplicação das provas poderá ser definida a data precisa de início da seleção.

Para concorrer ao cargo de procurador do MPT é necessário possuir formação superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ R$ 35.710,45. A partir de 2024, o valor passará a ser de R$ 37.731,81.

Concurso MPT: veja publicação oficial

Interessado: Ministério Púbico do Trabalho.

Assunto: Autorização para abertura do 23º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador(a) do Trabalho.

Processo sem relator(a).

Decisão: O Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho decidiu, à unanimidade, autorizar a abertura do 23º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Trabalho e de Procuradora do Trabalho. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto e, momentânea e justificadamente, a Conselheira Edelamare Barbosa Melo e o Presidente José de Lima Ramos Pereira. CSMPT, 273ª Sessão Ordinária, 25/05/2023.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso MPT para procurador foi realizado em 2022 , com uma oferta inicial de cinco vagas imediatas. A seleção foi organizada pelo próprio órgão.

As oportunidades foram para as seguintes localidades:

• Brasília (DF);
• Campinas (SP);
• Natal (RN);
• Ji-Paraná (RO);
• Alta Floresta (MT).

A seleção contou com cinco etapas:

• provas objetivas
• prova discursiva
• prova prática
• inscrição definitiva
• prova oral

O conteúdo programático foi dividido em três conjuntos de disciplinas, da seguinte forma:

GRUPO I

• DIREITO CONSTITUCIONAL
• DIREITOS HUMANOS
• DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
• DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
• DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
• DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
• REGIME JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

GRUPO II

• DIREITO ADMINISTRATIVO
• DIREITO CIVIL E DIREITO DE EMPRESA
• DIREITO PROCESSUAL CIVIL

GRUPO III

• SEGURIDADE SOCIAL E DIREITO PREVIDENCIÁRIO
• DIREITO PENAL
• DIREITO INTERNACIONAL

+ Resumo do Concurso MPT 2023 — Procurador

MPT - Ministério Público do Trabalho
Vagas: 3
Taxa de inscrição: De R$ 250,00
Cargos: Procurador
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 35710,45
Estados com Vagas: MG, PA, RR

+ Agenda do Concurso

12/12/2023 Abertura das inscrições
10/01/2024 Encerramento das inscrições
07/04/2024 Prova
09/06/2024 Prova

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.