Concurso Naturatins TO: formada comissão organizadora para novo edital

Um novo concurso Naturatins TO ( Quadro de Profissionais de Análise, Inspeção e Fiscalização Ambiental do Estado do Tocantins) está em pauta para ocorrer nos próximos meses. O primeiro passo ocorreu na última quarta-feira, 1 de novembro, com a publicação, no diário oficial, do documento que constitui a comissão organizadora do certame. Ainda não há uma definição da oferta de vagas ou cargos que serão contemplados, bem como de quando o edital poderá ser efetivamente publicado.

Agora, a comissão do concurso Naturatins conta com um prazo de 120 vagas para avaliar as condições para a realização do certame, bem como definir os cargos e vagas que serão contemplados. 

"Não adianta investirmos em infraestrutura e tecnologia se não criarmos condições para que possamos melhorar as nossas entregas à sociedade", disse o titular do Naturatins, Renato Jayme. "Desta forma, a definição da comissão organizadora do concurso valoriza e fortalece as nossas ações de preservação e conservação do meio ambiente, pois nos dará condições de atender as demandas do cidadão tocantinense, tendo em vista que o Tocantins tem se destacado como um Estado em pleno e franco crescimento”, reforçou.

Concurso Naturatins TO: veja publicação oficial

PORTARIA CONJUNTA SECAD/NATURATINS Nº 6/2023/GASEC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições que lhe conferem o art. 42, §1º, incisos I, II e IV da Constituição do Estado e a Lei nº 2.807, de 12 de dezembro se 2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 4.024, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Quadro de Profissionais de Análise, Inspeção e Fiscalização Ambiental do Estado do Tocantins-NATURATINS.

Considerando o princípio da publicidade, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal e no art. 9º, no caput, da Constituição Estadual, o qual exige transparência da atuação administrativa;

Considerando o princípio da eficiência, também, previstos nos artigos acima mencionados, o qual determina que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional;

Considerando, ainda, que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e do art. 9º, inciso II, da Constituição Estadual;
RESOLVE:

Art. 1º Instituir comissão responsável pela análise de viabilidade do concurso público de provas e títulos para o provimento dos Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro de Profissionais de Análise, Inspeção e Fiscalização Ambiental do Estado do Tocantins.

Parágrafo único. Fica a Comissão autorizada a convocar, a qualquer tempo, técnicos de quaisquer áreas de qualquer Órgãos e Entidades do Poder Executivo, para análise e emissão de pareceres técnicos quando necessário nos procedimentos administrativos
pertinentes aos trabalhos da Comissão.

Art. 2º Designar para compor a comissão mencionada no artigo anterior os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

Nome Número Funcional Órgão
Maria Luiza Gomes de Aguiar 559407-3 SECAD
Zenóbio Cruz da Silva Arruda Junior 714220-1 SECAD
Jose Wellyngton Noronha Aguiar 530776-3 SECAD
Marcos Rezende Machado 329347-4 SECAD
Gino Machado de Oliveira 808328-2 NATURATINS
Renato Pires da Silva 1227416-5 NATURATINS

Parágrafo único. Fica designado o senhor Zenóbio Cruz da Silva Arruda Junior, número funcional 714220-1, para responder pela presidência quando da comissão da ausência e impedimento da titular.

Art. 3º Determinar o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Palmas - TO, em 24 de outubro de 2023.
PAULO CÉSAR BENFICA FILHO
Secretário de Estado da Administração
RENATO JAYME DA SILVA
Presidente do Instituo Natureza do Tocantins - NATURATINS 

Concurso Naturatins TO: saiba mais sobre o órgão

Em 21 de abril de 1989, por meio da Lei nº 29, foi criada a Fundação Natureza do Tocantins (NATURATINS), com o objetivo de promover o estudo a pesquisa e a experimentação no campo da proteção e controle ambiental e da utilização racional dos recursos ambientais.

No terceiro governo do Estado, por meio da edição da Lei Estadual nº. 858 de 26 de julho de 1996, criou-se o Instituto Natureza do Tocantins, autarquia que substituiu a Fundação e que tem por competência:

• I – a execução da política ambiental do Estado;
• II – o monitoramento e o controle ambiental;
• III – a fiscalização do cumprimento da legislação ambiental; 
• IV – a prestação do serviço correlatos que lhe sejam atribuídos resultante de convênios, acordos e contratos.

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.