Concurso PGE SP: assinado contrato com banca e edital com 135 vagas já pode sair

O edital do novo concurso PGE SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) já pode ser publicado. Acontece que foi divulgado, no diário oficial da União desta segunda-feira, 30 de outubro, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Vunesp. O nome da empresa já havia sido anunciado em 24 de outubro.

De acordo com o documento publicado pela PGE SP, a assinatura ocorreu no dia 27 de outubro,com validade até 27 de outubro de 2024, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

Ao todo serão oferecidas 135 vagas para o cargo de procurador do estado. Para concorrer é necessário possuir formação superior em direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial da carreira é de R$ 35.459,71, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. 

De acordo com a autorização governamental, a nomeação dos aprovados está prevista para ocorrer a partir de 2024.

Concurso PGE SP: veja documento oficial

Termo de Contrato PGE/CE nº 05/2023
Parecer CE nº 30/2023 de 20/10/2023, elaborado pelo Centro de Estudos da PGE
Contratante: Centro de Estudos da PGE
Contratada: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO
VUNESP
CNPJ: 51.962.678/0001-96

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de organização e realização de concurso público para provimento de 135 (cento e trinta e cinco) cargos de Procurador do Estado da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP.

Modalidade: Dispensa de Licitação CE nº 12/2023
Vigência: 27/10/2023 A 27/10/2024
Valor contratual: R$ 1.980.500,00
Programa de Trabalho: 03.1284.0045.8390.000
Unidade Gestora: 400032
Subelemento Econômico: 339039-99
Fonte: 175930043
Assinatura: 27/10/2023

Saiba como foi a última seleção

O último concurso PGE SP ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 100 vagas para o cargo, sendo 5% destinadas a candidatos portadores de deficiência. A banca organizadora, na ocasião, também foi a Fundação Vunesp.

A seleção foi composta pelas seguintes etapas:

• prova objetiva
• prova discursiva
• prova oral
• análise de títulos

A parte objetiva contou com 90 questões, distribuídas da seguinte forma:

• direito constitucional - 10 questões
• direito processual civil- 10 questões
• direito civil - 10 questões
• direito administrativo - 10 questões
• direito de pessoal e previdenciário público - 10 questões
• direito ambiental- 10 questões
• direito tributário- 10 questões
• direito do trabalho e processual do trabalho - 10 questões
• direito financeiro, econômico e empresarial público - 10 questões

A primeira parte da prova discursiva contou com uma peça processual, conforme o programa de direito processual civil, duas questões discursivas de direito civil, duas de direito ambiental e duas de direito do trabalho e processual do trabalho.

Já a segunda teve duas questões discursivas de direito constitucional, duas de direito administrativo, duas de direito de pessoal e previdenciário público, duas de direito tributário e duas de direito financeiro, econômico e empresarial público.

Sobre Vunesp

Criada em 1979, a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A banca tem como principais atividades: planejar, organizar, executar e supervisionar o  vestibular da Unesp; realizar vestibulares e concursos diversos para outras instituições e promover as atividades de pesquisa e extensão de serviços à comunidade, na área educacional.

+ Resumo do Concurso PGE SP 2024 — Procurador

PGE SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Vagas: 135
Taxa de inscrição: De R$ 280,00
Cargos: Procurador
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 35459,71
Organizadora: Vunesp
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

20/12/2023 Abertura das inscrições
18/01/2024 Encerramento das inscrições
25/02/2024 Prova

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.