Onyx afirma que Ministério do Trabalho será dividido

O futuro chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni (DEM) afirmou que as funções do Ministério do Trabalho serão divididas entre as pastas da Justiça, da Cidadania e da Economia

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Publicado: 03/12/2018 - 13:23 | Atualizado: 03/12/2018 - 15:01

Em entrevista nesta segunda-feira, dia 3, o futuro chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni (DEM) afirmou que o Ministério do Trabalho deixará de existir no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Em 2019, as atribuições da pasta serão divididas entre os ministérios da Justiça, da Cidadania e da Economia.

A entrevista de Lorenzoni foi concedida à Rádio Gaúcha. Na ocasião, ele foi questionado se o ministério no formato atual desparecerá e confirmou a informação, mas ressaltou que as funções da pasta Trabalho permanecerão em outros ministérios.

“O atual Ministério do Trabalho, como é conhecido, ele ficará uma parte no ministério do doutor Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com Paulo Guedes”, disse.

Além disso, Lorenzoni explicou a divisão do Ministério do Trabalho. A pasta da Justiça, que será comanda por Sérgio Moro, cuidará da concessão de cartas sindicais. De acordo com Onyx, a estrutura que lida com políticas ligadas ao emprego ficará uma parte no Ministério da Economia, cujo titular será Paulo Guedes, e outra parte na pasta da Cidadania, com Osmar Terra de ministro.

As declarações sobre o Ministério do Trabalho

Se nesta segunda-feira, Onyx Lorenzoni afirmou que dividirá o Ministério do Trabalho, vale recordar que no último dia 13 de outubro, o presidente eleito Jair Bolsonaro havia dito que o órgão se manteria como ministério. “Vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria não”, declarou Bolsonaro, em entrevista coletiva na saída de visita ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.

Porém, uma semana antes, após almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Bolsonaro também havia dito que o Ministério do Trabalho seria incorporado por outra pasta em seu governo. "O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", disse na ocasião, sem entrar em detalhes.

Em meio a indefinição, vale destacar que o Ministério do Trabalho foi criado há 88 anos e é responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. Além disso, a pasta também é responsável por realizar a fiscalização dos postos de trabalho; participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional; entre outras atividades.

Sobre Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos: política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; política e diretrizes para a modernização das relações do trabalho; fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, bem como aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas; política salarial; formação e desenvolvimento profissional; segurança e saúde no trabalho; política de imigração; e cooperativismo e associativismo urbanos.

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