Processo seletivo da Receita Federal inscreve para 46 vagas em 3 estados

O processo seletivo da Receita Federal da 4ª Região Fiscal abriu hoje, dia 17 de outubro, o prazo de inscrição para credenciamento de peritos autônomos ou vinculados à entidade privada. Oferta é de 46 vagas imediatas e formação de cadastro reserva.

Vale ressaltar que os peritos serão credenciados em caráter precário e sem vínculo empregatício com a Receita Federal do Brasil – RFB.

Os peritos irão prestar assistência técnica nas unidades dos Estados de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, abaixo especificadas:

• Alfândega de Recife/PE;
• Inspetoria de Maceió/AL; e
• Inspetoria de Natal/RN.

Recentemente o edital passou por uma retificação, sendo excluídos dois itens do documento e possibilitando a inscrição de candidatos domiciliados em outros estados, e não apenas na 4ª Região Fiscal.

Distribuição das vagas

O processo seletivo da Receita Federal da 4ª Região Fiscal reúne 46 vagas imediatas para peritos autônomos ou vinculados à entidade privada. A lotação ocorrerá em três cidades dos Estados de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

A Alfândega de Recife/PE conta com 36 vagas, distribuídas entre as seguintes especialidades:

• mensuração de granéis (10 vagas);
• avaliação ou identificação de obras de artes e antiguidades (2);
• civil (2);
• elétrica (2);
• eletrônica (2);
• gemologia (2);
• mecânica (8);
• naval (2);
• química (4); e
• têxteis (2).

Já na Inspetoria de Maceió/AL a oferta é de quatro vagas para a especialidade de mensuração de granéis.

Por fim, as outras seis vagas são para a Inspetoria de Natal/RN e estão distribuídas entre as especialidades de mensuração de granéis (4) e gemologia (2).

Interessados em participar da seleção deverão possuir os seguintes requisitos:

1. formação de nível superior;
2. comprovar experiência profissional mínima de dois anos na área técnica pretendida;
3. possuir a condição de profissional autônomo, se optar pela inscrição como perito autônomo;
4. possuir inscrição como contribuinte de ISS junto à prefeitura onde tenha formalizado seu cadastro de autônomo, se optar pela inscrição como perito autônomo; e
5. possuir habilitação legal e apresentar a competência para a execução dos laudos e perícias previstos pelos respectivos órgãos reguladores do exercício profissional.

Entre as atribuições dos peritos, estão: prestação de serviço de perícia para a identificação e quantificação de mercadorias importadas ou a exportar e para a emissão de laudos e pareceres técnicos sobre o estado e valor residual de bens, quando necessário no curso de procedimento fiscal e solicitado pela fiscalização aduaneira, dentro da jurisdição:

• Alfândega de Recife – jurisdição em todo o Estado de Pernambuco, incluindo a Inspetoria de Suape e a Inspetoria de Recife, Aeroporto Internacional dos Guararapes;
• Inspetoria de Maceió – jurisdição em todo o Estado de Alagoas; e
• Inspetoria de Natal – jurisdição em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

A remuneração pela prestação dos serviços de perícia obedecerá às disposições constantes na Seção VII - Serviços e Despesas relativas à Perícia do Capítulo III e nas tabelas do Anexo Único da IN RFB nº 2.086, de 2022, e ficará a cargo do interveniente diretamente interessado.

Mais informações sobre a seleção

Gratuitas, as inscrições serão recebidas até o dia 28 de outubro de 2022, exclusivamente através do preenchimento e envio do formulário para solicitação de abertura de processo digital de inscrição, disponível no link: https://forms.office.com/r/nMdanjru5b.

Os interessados poderão concorrer a mais de uma das áreas de especialização, bem como a mais de uma unidade aduaneira, neste caso será realizada uma inscrição para cada unidade, e na mesma unidade aduaneira poderá ser escolhida mais de uma especialidade.

O processo seletivo da Receita Federal será constituído de análise curricular. A divulgação do resultado preliminar está prevista para ocorrer até o dia 6 de dezembro.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições e cronograma, na página do processo seletivo da Receita Federal.

+ Resumo do Concurso Receita Federal – perito 4ª Região

Receita Federal
Vagas: 46
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Perito
Áreas de Atuação: Fiscal
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:

+ Agenda do Concurso

17/10/2022 Abertura das inscrições
28/10/2022 Encerramento das inscrições
16/01/2023 Divulgação do Resultado

Jornalista especialista em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com ampla experiência em redação e revisão de texto. Desde 2016 faz parte da equipe JC Concursos, responsável pela prospecção e produção de matérias para as editorias Concursos Previstos e Abertos.