Concurso INSS: reforçado pedido de autorização para 1.574 peritos

Cresce a expectativa pela autorização do novo concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para carreira de perito. Nesta sexta-feira, 8 de março, foi novamente publicada, no diário oficial da União, a a portaria conjunta do Ministério da Previdência Social e INSS, que torna público o parecer técnico de perícia conectada. O relatório confirma o envio de novo pedido de autorização, ao Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, para o preenchimento de 1.574 vagas de perito. Documento semelhante já havia sido divulgado em 8 de fevereiro.  

O concurso INSS já havia sido confirmada, em janeiro, pela ministra da Gestão Esther Dweck. Além disso, também havia sido anunciado, em novembro, pelo ministro da Previdência Carlos Lupi. No entanto, segundo ele, a oferta prevista para a autorização é bem menor, de 600 a 650 vagas.

Diz o novo documento publicado no diário oficial:

PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
Torna público o Parecer Técnico de Análise da Perícia Conectada.

II - ao Envio do Ofício SEI n.º 45537/2023/MPS (Processo SEI nº
19958.102255/2023-20) ao Ministério de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos com proposta para a realização de concurso público para provimento de 1.574 vagas para Perito Médico Federal; 

A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANPMF) já se posicionou, defendendo a oferta de 1.500 profissionais

A expectativa, segundo o ministro da previdência, é de que as novas vagas sejam diferencionadas, preferencialmente, para o Nordeste e região Central do país, para localidades distantes das capitais. "Quem fizer o concurso da Previdência vai ter que ficar pelo menos dez anos no seu órgão", disse. "Ser médico é um sacerdócio. No processo da qualificação vai constar a necessidade do período que esse médico perito terá de ficar no local", reforçou, em novembro.

Para concorrer ao cargo de perito do INSS é necessário possuir formação de nível superior em medicina, além de registro no conselho. A remuneração inicial varia de acordo com a jornada de trabalho, da seguinte forma:

• R$ 7.585,49 para 20 horas semanais
• R$ 11.377,24 para 30 horas semanais
• R$ 15.169,69 para 40 horas semanais

Segundo dados da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), o instituto conta com uma defasagem de nada menos do que 23 mil servidores.

Concurso INSS: veja atribuições do cargo

• Exercer atividades médico-periciais;
• emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral;
• inspeção de ambientes de trabalho;
• caracterização da invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais;
• execução das demais atividades definidas nos termos do regulamento.

Saiba como foi o último concurso de perito

O último concurso INSS para peritos ocorreu em 2011, quando foram oferecidas 1.875 vagas, sendo 1.500 para técnicos e 375 para peritos. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

No caso de perito, a seleção foi composta de provas objetivas e análise de títulos.

A parte objetiva contou com 80 questões, da seguinte forma:

• conhecimentos gerais - 30 questões
• conhecimentos específicos - 50 questões

Em conhecimentos gerais foram cobrados temas sobre as seguintes disciplinas:

• língua portuguesa
• ética no serviço público
• noções de direito constitucional
• noções de direito administrativo

Em conhecimentos específicos:

• medicina geral
• legislação referente ao SUS
• medicina do trabalho
• legislação do trabalho
• legislação de assistência social
• legislação previdenciária

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.