Concurso PGE SP: anunciada comissão organizadora para edital com 135 vagas

A publicação do edital do novo concurso PGE SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) é iminente. A seleção já conta, inclusive, com contrato assinado com a banca organizadora desde o dia 27 de outubro. A escolhida é a Fundação Vunesp. Além disso, nesta terça-feira, 7 de novembro, foi publicada, no diário oficial, a relação dos nomes dos membros da comissão organizadora do certame.   

A PGE SP oferecerá 135 vagas para o cargo de procurador do estado. Para concorrer é necessário possuir formação superior em direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial da carreira é de R$ 35.459,71, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Concurso PGE SP: veja publicação oficial

Resolução PGE nº 53, de 6 de novembro de 2023
Define a composição da Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira de Procurador do Estado.

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADJUNTO, respondendo pelo expediente da Procuradoria Geral do Estado, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Deliberação CPGE nº 019/06/2023, por meio da qual o Conselho da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 7º, inciso XXVI, da LC 1270/2015, opinou favoravelmente à indicação do nome da Dra. Silvia Helena Furtado Martins para presidir a Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira de Procurador do Estado;

CONSIDERANDO a Deliberação CPGE nº 024/07/2023, por meio da qual o Conselho da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 59, § 1º, e artigo 78 da LC 1270/2015, indicou os membros da Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira de Procurador do Estado,

CONSIDERANDO o Ofício GP nº 94/2023, de 6 de julho de 2023, por meio do qual a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo indicou representante para participar da Comissão de Concurso na Carreira de Procurador do Estado,
RESOLVE:

Artigo 1º - Fica assim composta a Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira de Procurador do Estado, autorizado por despacho governamental publicado no DOE de 29 de maio de 2023:

I - Silvia Helena Furtado Martins - Presidente;
II - Patricia Ulson Pizarro Werner - Direito Constitucional;
III - Carlos José Teixeira de Toledo - Direito Administrativo;
IV - Juliana de Oliveira Duarte Ferreira - Direito de Pessoal e Previdenciário Público;
V - Amanda de Moraes Modotti - Direito Ambiental;
VI - Luís Claudio Ferreira Cantanhede - Direito Tributário;
VII - Claudia Polto da Cunha - Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público;
VIII - André Luiz dos Santos Nakamura - Direito Civil;
IX - Marcus Vinícius Armani Alves - Direito Processual Civil;
X - Fernando Henrique Medici - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
XI - Renan Teles Campos de Carvalho - Direitos Humanos;
XII - Márcio Alves da Fonseca - Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
XIII - Cintia Byczkowski - Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos;
XIV - Mariana Chiesa Gouveia Nascimento - Representante da OAB/SP.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

Saiba como foi a última seleção

O último concurso PGE SP ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 100 vagas para o cargo, sendo 5% destinadas a candidatos portadores de deficiência. A banca organizadora, na ocasião, também foi a Fundação Vunesp.

A seleção foi composta pelas seguintes etapas:

• prova objetiva
• prova discursiva
• prova oral
• análise de títulos

A parte objetiva contou com 90 questões, distribuídas da seguinte forma:

• direito constitucional - 10 questões
• direito processual civil- 10 questões
• direito civil - 10 questões
• direito administrativo - 10 questões
• direito de pessoal e previdenciário público - 10 questões
• direito ambiental- 10 questões
• direito tributário- 10 questões
• direito do trabalho e processual do trabalho - 10 questões
• direito financeiro, econômico e empresarial público - 10 questões

A primeira parte da prova discursiva contou com uma peça processual, conforme o programa de direito processual civil, duas questões discursivas de direito civil, duas de direito ambiental e duas de direito do trabalho e processual do trabalho.

Já a segunda teve duas questões discursivas de direito constitucional, duas de direito administrativo, duas de direito de pessoal e previdenciário público, duas de direito tributário e duas de direito financeiro, econômico e empresarial público.

Sobre Vunesp

Criada em 1979, a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A banca tem como principais atividades: planejar, organizar, executar e supervisionar o  vestibular da Unesp; realizar vestibulares e concursos diversos para outras instituições e promover as atividades de pesquisa e extensão de serviços à comunidade, na área educacional.

+ Resumo do Concurso PGE SP 2024 — Procurador

PGE SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Vagas: 135
Taxa de inscrição: De R$ 280,00
Cargos: Procurador
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 35459,71
Organizadora: Vunesp
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

20/12/2023 Abertura das inscrições
18/01/2024 Encerramento das inscrições
25/02/2024 Prova

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.