SEE SP solicita concurso com 14.685 vagas para PEB I

De acordo com secretário da educação, Rossieli Soares, 60 mil alunos podem ficar sem aulas, por falta de 8.500 professores. Órgão enviou pedido para autorização de 14.685 postos, sendo 2.182 para efetivos e 12.500 temporários

JC Concursos - Fernando Cezar Alves - Informe o Erro
Publicado: 14/01/2019 - 10:35 | Atualizado: 15/01/2019 - 15:02

A SEE/SP (Secretaria Estadual de Educação de São Paulo) já se mobiliza no sentido de viabilizar a realização de um novo concurso público para a carreira de professor de educação básica I (PEB I). Acontece que tramita, desde o segundo semestre de 2018, um novo pedido de autorização para o preenchimento de 14.685 vagas na carreira. Deste total, 2.182 seria para a realização de novo concurso público para efetivos, enquanto as 12.500 restantes são para preenchimento de vagas temporárias.  

A carência de pessoal no cargo já tem se mostrado o maior desafio do novo secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.  “Não queremos fazer caça às bruxas, nem estigmatizar o governo anterior, mas falar a verdade. Na área de educação, a situação é muito ruim”, disse o governador João Doria, no último dia 2, durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.  Na ocasião, o próprio secretário de educação disse que “temos um prejuízo gigantesco na educação para o início do ano letivo” e que "está encontrando uma tragédia na educação". O motivo é a proibição para contratações de novos professores temporários na pela justiça, o que acarreta uma necessidade de novos 8.500 profissionais, situação que deve prejudicar pelo menos 60 mil alunos de 1ª a 5ª séries, que compreende os professores PEB I.

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Além da capital, outras 37 das 91 diretorias de ensino do estado poderão ficar sem professores já no início do ano letivo. 

Para concorrer ao cargo é necessário possuir curso normal superior com habilitação em magistério das séries iniciais do ensino fundamental, licenciatura em pedagogia com habilitação em magistério das séries iniciais ou programa especial de formação pedagógica superior, em qualquer nomenclatura, com habilitação nas séries iniciais. A remuneração inicial da carreira é de R$ 1.674,75, para jornada de trabalho de 30 horas semanais.

A impossibilidade de contratação de professores temporários para suprir as necessidades de deve a uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ/SP), que acatou um pedido da Procuradoria Geral de Justiça, considerando que a contratação de profissionais deve ser feita por meio de concurso público, o que reforça a necessidade de um parecer positivo por parte da SGP/SP e posterior autorização do concurso por parte do governador.

Vale ressaltar que o pedido de 2.182 efetivos encaminhado para a SGP/SP ainda é bastante inferior à necessidade de 8.500 profissionais apontada pela própria pasta. Desta forma existe a possiblidade de uma autorização com um número superior ao total solicitado ou de autorização para efetivos e também para temporários, para suprir os 8.500 postos. 

Além disso, a necessidade de realização de novo concurso para PEB I é indiscutível, tendo em vista que o último concurso para o cargo, iniciado em 2014, já está em vias de ter sua validade encerrada, em 17 de fevereiro, sem possibilidade de prorrogação, tendo em vista que já havia sido prorrogado em fevereiro de 2017.

Para sanar a necessidade de pessoal, o órgão precisa autorizar a realização de novo concurso para efetivos e, ao mesmo tempo, liberar a contratação de temporários para suprir as necessidades durante o tempo necessário para a conclusão do eventual concurso de efetivos.

Já no caso de professores PEB II, o órgão já conta com um concurso autorizado pelo ex-governador Márcio França desde 21 de agosto, para o preenchimento de 15 mil vagas. Neste caso, o processo está em fase de definição da banca organizadora, mas ainda não há previsão de quando o edital poderá ser efetivamente publicado, em decorrência do decreto 64.069, sancionado pelo governador João Doria no último dia 3, que determina que os concursos já autorizados pela gestão anterior que ainda não contam com editais publicados deverão ser reavaliados pelas respectivas pastas.


Mais informações sobre o concurso para professor PEB II podem ser conferidas aqui.


De acordo com a presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel de Noronha é necessário que exista um acordo entre o estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, no sentido de permitir a contratação de temporários até a realização do novo concurso público para efetivos. 

O pedido encaminhado para a SGP/SP prevê a convocação dos aprovados, no caso das vagas efetivas, até dezembro dee 2019

Carência de pessoal

De acordo com o último levantamento funcional do governo do estado, divulgado em 28 de abril de 2018, tendo como base até 31 de dezembro de 2017, a Secretaria Estadual de Educação já contava com nada menos do que 42.047 vagas em aberto para professor PEB I. Na ocasião, de um total de 60.904 postos, apenas 18.857 estavam preenchidos. 

Desde então, o número sofreu alguma diminuição na necessidade de servidores, em virtude de eventuais convocações de remanescentes do concurso de 2014. Vale lembrar que em 9 de março, o então governador Geraldo Alckmin autorizou a contratação de 2.108 remanescentes da seleção. Antes disso, em julho de 2017, Alckmin havia autorizado a convocação de 547 aprovados.

Último Concurso

O último concurso para professor PEB I, realizado em 2014, registrou um total de 77 mil inscritos para a oferta de 5.734 vagas iniciais. 

A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação  Vunesp.

A seleção foi composta de duas etapas. A primeira contou com duas partes, incluindo prova objetiva e avaliação dissertativa. A parte objetiva contou com 80 questões sobre formação básica e específica do professor. Já a avaliação dissertativa foi composta de redação com tema de atualidade na área de educação. A segunda etapa foi composta de análise de títulos, com limite de dez pontos para a classificação final. 

 

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