Edital previsto para julho

Concurso TJ MA: aprovado PL que muda escolaridade do oficial

Expectativa é de que o novo concurso público do TJ MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) conte com oportunidades para oficial de justiça, além de técnicos e analistas. Exigência de nível superior em qualquer área

Fernando Cezar Alves
Publicado em 16/07/2019, às 10h51 - Atualizado às 15h23

Concurso TJ MA - Sede do Tribunal de Justiça do Maranhão
Divulgação

O concurso TJ MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) deve contar com mudanças na escolaridade exigida para o cargo de oficial de justiça. Acontece que foi aprovado, na última segunda-feira, 15 de julho, no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alma), o projeto de lei 370/19, que altera as exigências do cargo, que pode passar a ser de nível superior. Agora, a proposta segue para sanção do governador Flávio Dino (PCdoB). A tendência é de que isto ocorra antes da publicação do edital de abertura de inscrições, para já incluir esta condição. De qualquer forma, o documento segue previsto para ser liberado ainda em julho. A expectativa é de que novos detalhes sejam anunciados no decorrer dos próximos dias.

Em paralelo, na última segunda, dia 15, também foi publicado no diário da justiça o regulamento do concurso de remoção para mudança de locais de atuação dos servidores em atividade. Normalmente, este processo ocorre antes do concurso, para definir onde os novos servidores poderão assumir. Também foi divulgado um termo de referência com alterações no termo de referência para a contratação da banca, que deverá ser a Fundação Carlos Chagas, embora a contratação ainda não tenha sido oficialmente publicada.  

A seleção contará com uma oferta de 63 vagas, conforme anunciado, em março, pelo presidente do órgão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Porém, a distribuição da oferta pelas carreiras somente foi confirmada no início deste mês. Desta forma, o concurso TJ MA contará com oportunidades para as carreiras de oficial, técnico e analista judiciário. No caso de técnico judiciário, para concorrer será necessário possuir ensino médio, com remuneração inicial de R$ 4.710,26. Para oficial e analista judiciário, agora, os interessados deverão possuir formação de nível superior. Para oficial, o inicial é de R$ 8.260,62, enquanto para analista será de R$ 9.876,42.  As especialidades de cada cargo ainda serão confirmadas. Além da remuneração, os aprovados contarão, como benefícios, com auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche.

Concurso TJ MA - Como deverão ser as provas 

De acordo com as mudanças no termo de referência do concurso TJ MA, a prova objetiva contaá com 60 questões, sendo 30 de conhecimentos gerais e 30 de conhecimentos específicos, tanto para os cargos de nível médio quanto para nível superior.  Além disso, os candidatos serão submetidos a uma prova escrita, composta de redação para os cargos de ensino médio, com 30 linhas; e estudo de caso para as carreiras de nível superior. Além disso, para a classificação final também serão considerados títulos apresentados.

Concurso TJ MA - Saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ MA para oficial de justiça ocorreu em 2009, quando foram oferecidas 74 vagas. A organizadora foi o Instituto Ieses e a seleção contou com provas objetivas, prova discursiva, prova prática de digitação e análise de títulos.

A parte objetiva contou com 40 questões, sendo dez de língua portuguesa, dez de noções de informática, dez de matemática e raciocínio lógico e dez de organização judiciária estadual.

Já em conhecimentos específicos foram 40, sendo 20 de noções de direito civil e direito processual civil e 20 de noções de direito penal e de direito processual penal.

A prova discursiva contou com cinco questões práticas, versando sobre o conteúdo de conhecimentos específicos.

Prova anterior TJ MA

Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou as provas anteriores do TJ, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. É importante avaliar se a organizadora será a mesma para o novo concurso TJ MA, direcionando a preparação para o estilo da banca.

Acompanhe aqui, mais detalhes sobre o concurso TJ MA (Tribunal de Justiça do Maranhão), o anexo do edital, cronograma completo do processo de seleção com informações do período de inscrição e prova, atribuições e conteúdo programático para os diversos cargos disponíveis assim que o certame avançar.

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