Edital em breve

Concurso MPM (Ministério Público Militar): publicado regulamento da seleção

O concurso MPM (Ministério Público Militar) será para o cargo de promotor, que exige nível superior em direito e inicial de R$ 33,6 mil

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 30/10/2019, às 11h54 - Atualizado às 15h22

Concurso MPM - Sede do Ministério Público Militar
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Um novo concurso MPM (Ministério Público Militar) já começa a ser elaborado. Mais um passo ocorreu nesta quarta-feira, 30 de outubro, com a publicação da resolução 107 do Conselho Superior, que regulamenta as formas de realização do certame. No entanto, ainda não há uma previsão de quando o edital de abertura de inscrições poderá ser publicado. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 33.689,11.
De acordo com o documento, uma vez publicado o edital, o prazo de inscrições deverá ser de, no mínimo, 30 dias. Novas informações devem ser confirmadas em breve

O concurso MPM está autorizado desde 26 de junho, quando aprovado pelo Conselho Superior do órgão. Porém, a ata da sessão foi publicada somente em 23 de agosto.
A comissão organizadora foi constituída em 13 de agosto e é presidida pelo servidor Gilberto Barros Santos. O grupo conta, ainda, com os seguintes servidores: Hebert Vilson França, Eliomar Vieira das Neves, Gutemberg Martins dos Santos, Juliana de Assis Rocha, Jayme Augusto Barbosa Filho, Solange Aguiar Coelho, Luiz Jean Castro Xidis, Eliane Alves Alípio e Leonardo da Cruz Ticom.

Concurso MPM: saiba como serão as provas

O concurso MPM, quando iniciado, contará com cinco fases. A primeira contará com provas objetivas. Na segunda, quatro provas escritas subjetivas, de acordo com cada grupo de matérias. Na terceira, quatro provas orais, para cada grupo de matérias. Na quarta, prova prática e na quinta e última, análise de títulos.

O conteúdo programático deverá ser composto de quatro grupos de disciplinas. O primeiro inclui temas sobre direito penal e penal militar. No grupo II, direito processual penal militar, organização judiciária militar e Ministério Público da União. No grupo III, direito constitucional, direitos humanos, direito internacional penal e direito internacional dos conflitos armados. Por fim, no grupo IV, direito administrativo, direito administrativo militar, direito civil e direito processual civil.

A prova objetiva deve contar com total de 100 pontos, sendo necessário atingir um mínimo de 55 para ser aprovado, na totalidade do exame, além de mínimo de 50% das questões de cada matéria. Nas provas subjetivas e na avaliação oral, o mínimo necessário será de 50 pontos.

Concurso MPM : saiba quando foi o último concurso

O último concurso MPM ocorreu em 2012, quando foram oferecidas nove vagas imediatas. A seleção na época, foi organizada pelo próprio órgão.

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